26 ZONAS ELEITORAIS EXTINTAS NO INTERIOR

O Tribunal Superior Eleitoral realiza em todo o Brasil o rezoneamento. A ideia é criar um novo modelo eficaz de atendimento ao eleitor e corrigir as distorções no quantitativo em zonas eleitorais. Em Pernambuco, o Tribunal Regional Eleitoral (TRE-PE) já extinguiu três zonas na Capital e vai extinguir 26 no interior nos próximos 60 dias, a partir desta segunda-feira (21.08).

O presidente do TRE-PE, desembargador Luiz Carlos de Barros Figueiredo, realizou uma coletiva para a Imprensa nesta quarta-feira (16).”É importante informar ao eleitor que ele não será prejudicado. Conseguimos economizar R$ 4.740.000,00 com pessoal, aluguel e limpeza por ano. Mas o eleitor vai continuar votando no mesmo local, os números dos títulos serão mantidos, havendo apenas mudança do número da zona e da seção”. Os novos títulos serão entregues no dia da eleição de 2018. E o TRE-PE vai manter os postos de atendimento nas cidades que deixaram de ser sede de zona eleitoral.

Atendendo determinação do TSE, a equipe especializada do TRE-PE realizou estudos com propósito de apresentar a extinção, remanejamento e manutenção de zonas eleitorais no Estado. Foram detectados que 26 zonas eleitorais, no interior de Pernambuco, três zonas eleitorais, na Capital, por não atenderem aos parâmetros mínimos estabelecidos nas Resoluções TSE n° 23.422/2014 e 23.520/2017, deveriam ser extintas. “Na análise, foram observados critérios objetivos com foco no atendimento ao eleitor e na preservação da qualidade dos serviços oferecidos ao cidadão pela Justiça Eleitoral”, explicou a diretora-geral Isabela Landim.

O estudo buscou registrar as peculiaridades locais que poderiam abstrair alguns municípios/ zona eleitoral da aplicação das normativas editadas pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Sempre levando em conta o equilíbrio entre a necessidade de adequação de zonas eleitorais e a manutenção da qualidade dos serviços prestados à população. Outros aspectos considerados foram a geografia, vias de acesso para a população atingida, os investimentos realizados, os números de processos, a qualidade de vida e o desenvolvimento econômico do eleitor que a Justiça Eleitoral atende. Sempre evitando prejuízos ao eleitor.

De acordo, com as análises feitas pelo TRE-PE, Pernambuco tem 151 Zonas Eleitorais, e com o rezoneamento vai passar a ter 122 Zonas Eleitorais. O Grupo de Trabalho para Rezoneamento (GTREZ) analisou as justificativas apresentadas pelos juízes das zonas eleitorais. Concluiu que 15 zonas eleitorais, pelas suas peculiaridades e justificativas apresentadas, merecem ser mantidas. Foram pesquisas através da evolução do eleitorado, índice de desenvolvimento humano e grau de litigiosidade/ volume de processos.