Belmonte: Vereador Paulo Pereira faz indicações ao Executivo e fala sobre o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração do magistério público municipal

O vereador Paulo Pereira, durante a sessão realizada na Câmara de Vereadores de São José do Belmonte, Segunda Feira (23), fez duas indicações ao executivo municipal.

A primeira indicação de número 017/2019, recomenda que a “Concha Acústica”, construção que fica próxima ao Hospital Municipal, seja reformada e feitas mais algumas melhorias estruturais, sendo a mesma transformada em um Centro Ecumênico, onde o referido local seja utilizado pela comunidade religiosa para a realização de eventos e cultos. Segundo o vereador o “local já possui estrutura que funcionaria como um palco e também possui uma arquibancada, para acomodar as pessoas”.

Já a segunda indicação de número 018/2019, trata da construção de um passeio lateral a PE 430, sentido Hospital – Companhia de Polícia Militar, facilitando assim a locomoção de pedestres nesse trajeto. Tal indicação tem como objetivo dar uma maior segurança as pessoas que se locomovem, nesse trajeto. Na indicação também pede que sejam construídas escadarias, facilitando assim, para as pessoas que fazem a travessia do Centro a Vila Delmiro. “Por exemplo, vindo pela rua do CSB, em direção a Vila, existe uma escadaria para subir até a PE, mas, ao atravessar a PE, não existe a escadaria para descer, o que dificulta a descida”, afirmou o vereador.

Ainda durante a sua fala o vereador abordou um tema de suma importância, tratando sobre o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração do Magistério Público Municipal. De acordo com o parlamentar, o atual plano em vigor é a Lei Municipal 1076/2009, com alterações, inclusive os valores das remunerações alterados anualmente conforme se altera o piso nacional dos professores. De acordo com Paulo Pereira os professores mudam de faixa salarial de duas formas: a primeira por tempo de serviço(progressão vertical) e a segunda por titulação (progressão horizontal). Mas, a Lei Municipal 1126/2013, autorizou o congelamento da progressão horizontal. Dessa forma, por exemplo, um professor que tiver uma pós graduação ou um mestrado, não progride de faixa, tendo um aumento salarial. O Vereador diz em sua fala que: “um profissional que se especializa, merece sim, ser remunerado de acordo com sua titulação e que todo e qualquer investimento na educação não é despesa, mas sim, investimento com retorno garantido.

Diante de tais informações o parlamentar procurou o Prefeito municipal, Romonilson Mariano, para relatar a referida situação, que de pronto o atendeu e se comprometeu de reunir-se com a comissão, comissão esta que já está formada, para a elaboração de um novo Plano de Cargos, Carreira e Remuneração do Magistério, que irá beneficiar diversos profissionais da área educacional.
Assessoria do vereador